Enfermeiros, parteiras, técnicos e auxiliares de enfermagem articulam em todo país um grande protesto para a próxima terça-feira (08/03). A categoria quer a aprovação do projeto de lei que estabelece o piso nacional da enfermagem (PL 2564/20) no plenário da Câmara Federal, sem a necessidade de passar pelas comissões.
Diversos parlamentares, inclusive o relator Mauro Nazif (PSB-RO), defendem que a tramitação seja encurtada. Caso isso não ocorra, a matéria deverá ser analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para votação no Plenário.
Na Bahia, as manifestações vão ocorrer simultaneamente em dezenas de cidades, a exemplo de Salvador, Riacho de Santana, Guanambi, Feira de Santana e Camaçari. Na capital, o ato ocorre no Porto da Barra, às 16h.
A categoria também pressiona os parlamentares para apoiar a matéria. Na Bahia, os deputados federais que não declararam apoio e estão na mira dos trabalhadores são: Cláudio Cajado (PP), Ronaldo Carletto (PP), Waldenor (PT), Abílio Santana (PL), Tia Eron (Republicanos), Paulo Magalhães Júnior (PSD), Jonga Bacelar (PL) e Igor Kannário (UB).
Outros parlamentares baianos também não declararam apoio, mas ocupam cargos de liderança e argumentam que por esse motivo não podem antecipar os votos.
“A informação que a gente tem é que o mais resistente seria Cajado e seria o responsável por liderar esse movimento contrário aos trabalhadores. Ele foi um deputado muito votado na Bahia, principalmente na minha região, que contempla cidades como Serra do Ramalho, Bom Jesus da Lapa e Tanque Novo, por exemplo.
E ele contou com muitos votos dos enfermeiros. Uma decepção”, disparou um profissional que preferiu não revelar o nome, pois trabalha em uma prefeitura cujo gestor seria “funcionário de Cajado”.
Projeto já foi aprovado no Senado
O Projeto de Lei 2564/20, aprovado no Senado, institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 7.498/86, que trata do exercício da enfermagem.
Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.
O Conselho Federal de Enfermagem (Confen) afirma que são mais de 2,6 milhões de trabalhadores ativos no Brasil nos quatro segmentos da enfermagem, sendo 642 mil enfermeiros, 1,5 milhão de técnicos, 440 mil auxiliares e 440 parteiras.
