Uma manifestação contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), vista como forma de enfraquecer a autonomia do Ministério Público, foi realizada em Salvador por promotores e procuradores, nesta quarta-feira (13). A PEC 5/21 prevê quatro alterações na Constituição, entre elas a diminuição da representação do Ministério Público no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Convocada pela procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti e pelo presidente da Ampeb, promotor de Justiça Adriano Assis, a mobilização dos membros do MP baiano foi realizada, às 10h, na sede principal da Instituição, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
A PGJ e o presidente da Ampeb afirmam que a PEC 5/2021 é a “ameaça mais grave” enfrentada pelo MP brasileiro desde a PEC 37. Eles acreditam que, se a PEC 5/2021 for aprovada, haverá “grandes retrocessos” para a defesa da cidadania, “a independência funcional não mais existirá e o MP estará vulnerável a influências externas sem precedentes”.
Fonte: G1
