No início da tarde desta quinta-feira (14), profissionais de enfermagem voltaram a protestar em frente da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), localizada no bairro do Comércio, no Centro de Salvador. A categoria pede o pagamento da Lei do Piso Salarial e o ato causa congestionamento na região.
No início do mês, os profissionais já haviam realizado uma manifestação no local. Na oportunidade, o governo do estado da Bahia anunciou que o valor devido irá ser pago para a categoria na folha salarial do mês de setembro, mas em relação aos servidores e funcionários municipais, o repasse foi feito pelo MS diretamente para as prefeituras que implantaram o piso para os profissionais.
Conforme informações da Secretaria de Gestão (Semge), por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), cabe à União fazer a complementação financeira aos municípios e estados para que façam o repasse aos profissionais de saúde e às entidades sem fins lucrativos que atendem a, pelo menos, 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo a Semge, em 23 de agosto deste ano, o Ministério de Saúde fez o repasse indicando o valor individual que cada servidor deveria receber. No dia 31 deste mês, a Prefeitura de Salvador efetuou o repasse na forma indicada pela União.
A secretaria afirmou que a maioria dos profissionais da enfermagem de Salvador recebe acima do piso nacional, sendo repassada a complementação financeira para os que não recebem o referido piso, de acordo com a análise efetuada pelo Ministério da Saúde.
O órgão ainda afirmou que, por conta da sucessão de normas e decisões judiciais que se deu desde agosto de 2022 até agosto de 2023, muitas dúvidas foram geradas ao redor do tema, e que a secretaria tem promovido sucessivas reuniões com a representação sindical da categoria, além de ter disponibilizado publicação de material com perguntas e respostas que segue em anexo.
Além disso, a gestão do município criou um e-mail específico para responder as dúvidas dos profissionais e criou um site para que os profissionais tenham acesso à memória de cálculo do valor que recebeu.
A Semge informou que segue uma agenda regular de reuniões com a representação sindical da categoria, com perspectiva de criar um grupo de trabalho com agentes da prefeitura e do próprio sindicato.
A Prefeitura de Salvador, através da sua Secretaria de Gestão, informou que continua em permanente diálogo com os profissionais, para acolher e sanar as dúvidas da categoria sobre o repasse e o cálculo do auxílio financeiro da União.
