O Brasil há muito tempo se tornou o centro das discussões sobre questões ambientais, devido, principalmente, à importância da Amazônia como grande reserva de recursos naturais. Essa situação direciona o foco do debate, inevitavelmente, para medidas adotadas pelo Governo Brasileiro em relação ao desmatamento e queimadas ocorridas na região.
A enorme riqueza natural da qual é dotada o território nacional faz do Brasil alvo dos interesses de outros países, colocando-o no centro das discussões acerca da questão ambiental, sendo que, em relação à Amazônia, a atenção é maior, por que, além de ser a maior floresta tropical do mundo e possuir grande biodiversidade, a região apresenta grande potencial em reservas minerais.
Verifica-se, de forma geral, que o potencial em recursos naturais do território brasileiro, bem como o impacto da atividade humana no meio ambiente e a necessidade de conservação e preservação dos recursos naturais são consensos para maioria da sociedade.
Neste sentido, a ideia de escassez dos recursos naturais passa a exigir do homem maior responsabilidade e compromisso na relação de exploração do meio ambiente, de modo a preservar a riqueza natural de que é dotada o país, o que torna de certo modo o compromisso ambiental um pacto de responsabilidade necessário com as gerações futuras.
Todavia, outro ponto da questão ambiental é preciso ser levado em consideração, pois o discurso ecológico é utilizado por países desenvolvidos como instrumento de pressão e fator de poder para influenciar países em desenvolvimento, como o Brasil.
Em agosto de 2019, ganhou destaque uma crise diplomática entre Brasil e França, ocorrida em virtude do embate caloroso protagonizado pelos Presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro, e da França, Emmanuel Macron, sendo que a discussão teve como pano de fundo as queimadas na Amazônia.
Na ocasião chegou-se a mencionar que a França iria criar obstáculos a ratificação do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul, justificando a medida na negligência do Governo Brasileiro em adotar as medidas necessárias no combate das queimadas ilegais.
Por sua vez, em episódio mais recente, a Chanceler da Alemanha, Angela Merkel, trouxe a tona mais uma vez o assunto, declarando a possibilidade da Alemanha não assinar o acordo comercial entre União Europeia e Mercosul em razão do aumento no desmatamento registrado na Amazônia.
A riqueza do território brasileiro torna-se fator de poder que não pode ser desconsiderado nas relações internacionais.
Manifestações de Estados estrangeiros, como aquelas feitas pela França e Alemanha, transformam o problema ambiental da Amazônia em eventual barreira a aprovação do acordo entre a União Europeia e o Mercosul, bem como pode justificar a imposição de condições comerciais mais desfavoráveis ao Brasil.
Portanto, a questão ambiental não se restringe as preocupações puramente ecológicas. Pois é comum que seja transformada em mecanismo de pressão, chegando a ser usada para impor restrições ao uso dos recursos naturais disponíveis no território nacional. Assim, transformando-se em verdadeira trava ao desenvolvimento econômico e social.
A apropriação da imagem da Amazônia e a pressão sobre o Brasil, ainda pode ser utilizada para impor sanções econômicas e comerciais, ou desviar o foco da opinião internacional dos problemas ambientais internos de outros países.
Associada à pressão externa, a radicalização do discurso ambiental, exercida em âmbito internacional por outros países, tem a capacidade de impedir a própria exploração das riquezas. E travar o desenvolvimento econômico e social de uma nação, existindo um perigo concreto de o Brasil perder o poder sobre seu território.
A discussão não tem dado a devida importância aos interesses, obviamente não declarados, de outros países. Apesar do consenso em torno do tema, não se deve desprezar os interesses políticos e econômicos dissimulados.
Sendo assim, o problema exige uma atenção maior da sociedade e governo. Devendo-se buscar uma solução que assegure a exploração econômica dos recursos naturais e a preservação/conservação do ambiente, sem travar o desenvolvimento econômico. E sem desconsiderar a importância de gerar riqueza para superar problemas sociais.
Luan Trevizan: Bacharel em Direito. Especialista em Direito Processual.
Twitter: @luantrevizann
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