“É um passo importante para que a Bahia tenha acesso pleno às tecnologias relacionadas à internet em todo o seu território”. Com esta afirmação, a secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Adélia Pinheiro, celebrou a redução de 50% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresas provedoras de internet, de pequeno porte, sediadas no Estado. A medida, que foi trabalhada em conjunto pela Secti, Sefaz e Casa Civil, fomentando um setor que gera cerca de 42 mil empregos diretos, estabelece a internet como um bem essencial, ao buscar prover a inclusão digital nos 417 municípios da Bahia.
A medida atende a um pleito do setor, explica o secretário da Fazenda, Manoel Vitório. Ele ressalta que, ao estimular empresas que atuam em todo o Estado, a redução do ICMS “certamente vai proporcionar novas oportunidades de negócios e, em consequência, de geração de emprego e renda para os baianos”.
Os pequenos provedores são agentes preponderantes na dinamização do sinal da internet em toda a Bahia, principalmente na Zona Rural, bairros populares e regiões não atendidas pelas grandes operadoras. A secretária da Secti lembra a importância das empresas e comemora a redução da alíquota do imposto. “Em qualquer área onde ainda não há provimento de serviço, os pequenos provedores desempenham uma função importante de levar a internet para os cidadãos em diferentes localidades. Isso garante o acesso a direitos fundamentais como serviços digitais, acesso a informações, conteúdos educativos, entre outros. É mais um passo importante para que a Bahia continue a proporcionar ainda mais acesso à tecnologia, com o intuito de melhorar a qualidade de vida da população”.
Para o coordenador Geral de Infraestrutura de TI da Secti, Grinaldo Oliveira, a redução é um importante incentivo que o Governo do Estado proporciona a essas empresas. “Acima de tudo, estamos falando de reconhecimento. Reconhecemos a importância dessas empresas para o setor, pois os provedores já participam de licitações do Governo, como a Rede Governo, que tem um papel decisivo no fornecimento de soluções relacionadas à internet, que atendem diversos serviços públicos providos à população”, afirma.
Também importante articulador para concretização da redução do ICMS, a Casa Civil, através do assessor de Projetos Especiais, Filippe Sampaio ressalta a importância do incentivo. “Incentivar os pequenos provedores é possibilitar mais investimento no serviço de internet de qualidade por toda Bahia, principalmente no ambiente rural. Trabalhamos sempre no sentido de democratizar o acesso à internet, buscando garantir a inclusão digital para toda população baiana”.
O presidente da Associação de Provedores de Internet da Bahia (ProBahia), Othon Santana, enxerga um melhor entendimento por parte do Governo do Estado do cenário de inclusão digital. “É um cenário de geração de renda e empregos promovidos por pequenas operadoras baianas distribuídas nos 417 municípios. Acreditamos que com o canal estabelecido, consigamos esclarecer melhor o setor para os agentes públicos, avançar mais e, consequentemente, trazer mais arrecadação para o Estado com alíquota menores, porém com mais empresas aderindo ao convênio”, concluiu.
