A questão sobre a lei do piso salarial da enfermagem, que estava em vigor desde o dia 5 de agosto, tem gerado divergências, mesmo entre aliados políticos como é o caso do candidato a presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o governador da Bahia Rui costa (PT).
Na segunda feira (5 setembro), Lula disse não concordar com a decisão do ministro do STF Roberto Barroso, que suspendeu o piso salarial da enfermagem. Em seu perfil no Twitter, Lula aproveitou o assunto para criticar seu principal rival, o presidente Jair Bolsonaro (PL). Também afirmou que o projeto original foi proposto pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), e que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foi contrário ao texto.
hoje, 6 setembro, O governador Rui Costa considerou favorável a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), em suspender o piso salarial da enfermagem. O gestor estadual disse que medida ocorre para evitar que hospitais fechem as portas, diante de uma aprovação no Congresso que ocorreu sem a apresentação de fonte de custeio. A afirmação foi feita em coletiva nesta terça-feira (6).
“Não vou questionar a decisão do STF. O Congresso Nacional deveria, ao lado da aprovação justa e merecida da remuneração dos profissionais de saúde, ter reajustado a tabela do SUS ou apresentado a fonte de financiamento”, disse Rui Costa.
Como ficará a decisão sobre o piso salarial? O ministro adiantou que submeterá sua decisão a referendo dos colegas no plenário virtual nos próximos dias. E deve ser seguido pela maioria dos colegas. Na sua decisão, o ministro estabeleceu prazo de 60 dias para que entes públicos e privados da área da saúde esclareçam as dúvidas que levaram o ministro a suspender o piso: quais impactos financeiros da lei, se haveria riscos de demissão nos hospitais e possível redução na qualidade dos serviços – com o fechamento de leitos, por exemplo.
