Diante da desaceleração da economia em todo o país por conta dos impactos da economia e do crescimento do trabalho infantil, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA Salvador) lança a campanha “Trabalho infantil é ilegal: não deixe uma criança ficar nas mãos de quem a explora”. O pontapé será dado nesta quarta-feira (28), às 12h, na praça de alimentação do Salvador Shopping.
A iniciativa é realizada em conjunto com órgãos locais que atuam com a temática e a Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), bem como pelos principais centros de compras da capital. A campanha contra a exploração da mão de obra infantil é resultado das iniciativas tratadas no Grupo de Trabalho Shoppings/CMDCA, responsável por diversas ações de proteção integral a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social. O grupo envolve os órgãos e instituições do Sistema de Garantia de Direitos para fortalecer as políticas públicas e zelar pelo cumprimento de direitos de crianças e adolescentes em Salvador.
“O nosso objetivo é conscientizar a sociedade e o Estado sobre a necessidade de maior proteção a esse público prioritário, com o aprimoramento de medidas de prevenção e de combate ao trabalho infantil, dando para eles oportunidades de estudar e brincar, além de oportunizar o trabalho decente aos maiores de 14 anos. Por exemplo, muitas pessoas acham que estão ajudando esses meninos e meninas quando compram produtos das mãos deles. No entanto, essas crianças e adolescentes estão sendo vítimas de exploração, e quem compra torna-se cúmplice desta violação de direito”, alerta a presidenta do CMDCA, Tatiane Paixão.
A ação pretende contribuir para uma mudança de cultura, mostrando que o trabalho infantil existe e precisa ser extinto, para que as crianças e adolescentes tenham um desenvolvimento sadio e harmonioso. Tendo como público-alvo os cidadãos soteropolitanos, a ação será divulgada através das rádios, panfletos, displays e bottons. “Essa é uma temática complexa e que demanda uma atuação conjunta para encontrar uma solução que proteja a infância e juventude das mazelas sociais”, acrescenta o coordenador da Abrasce na Bahia, Edson Piaggio.
A campanha tem o apoio da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) e será divulgada nos principais empreendimentos soteropolitanos: Salvador Norte Shopping, Salvador Shopping, Shopping Barra, Shopping Bela Vista, Shopping Center Lapa, Shopping da Bahia, Shopping Itaigara, Shopping Paralela, Shopping Paseo e Shopping Piedade.
Rede de apoio – Além do CMDCA Salvador, também estão presentes na rede de apoio o Conselho Tutelar de Salvador; Secretaria de Políticas para Mulheres Infância e Juventude (SPMJ); Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, a Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre); Secretaria Municipal da Educação (Smed); Secretaria Municipal da Reparação (Semur); Delegacia do Adolescente Infrator (DAI); Polícia Militar da Bahia (PM-BA); Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti/Sempre); e Comissão Temporária de Defesa da Criança e Adolescente da Câmara Municipal de Salvador (CMS).
Dados – De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2019, mais de 1,8 milhão de crianças e adolescentes, entre cinco e 17 anos, trabalham no Brasil. Deste quantitativo, 1,3 milhão realizam atividades econômicas e 463 mil em ações de autoconsumo. O estudo ainda indica que as jornadas de trabalho aumentavam na medida em que a idade se elevava. Na faixa de 16 e 17 anos, 24,2% trabalhavam mais de 40 horas semanais.
