A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) retoma o atendimento presencial ao cidadão nesta quarta-feira (7), cumprindo todas as medidas de segurança contra o coronavírus. No entanto, o cidadão pode continuar a priorizar os serviços on-line, no site www.sefaz.salvador.ba.gov.br, ou pelo e-mail [email protected], para evitar aglomerações.
O atendimento na sede do órgão, localizada na Rua das Vassouras, s/n, acontece de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, mediante todos os protocolos de prevenção e proteção contra a Covid-19. É necessário que o cidadão esteja usando máscara para ter acesso às dependências. Também será aferida a temperatura nos acessos a esses espaços e será obrigatório o distanciamento de 1,5 m entre contribuintes e servidores.
A Sefaz disponibilizará, ainda, álcool em gel 70% em local visível e de fácil acesso. A recomendação é de que evitem levar acompanhantes, exceto nos casos de idosos, deficientes e/ou pessoas com dificuldade de locomoção.
Ambiente digital – A Sefaz oferece cerca de 36 serviços on-line, entre eles a segunda via de DAM e de IPTU, ISS (Imposto Sobre Serviços), TFF (Taxa de Fiscalização e Funcionamento); emissão de alvarás; certidões negativas de débitos, consulta a processos; desbloqueio de senha web, certidão de Inventário, emissão de Nota Fiscal Eletrônica e parcelamentos administrativos de débitos. Também está disponível o Pague Fácil, ferramenta que permite uma visualização rápida e intuitiva de todos os débitos com o fisco municipal e possibilita quitar tudo por meio de um único DAM.
No site também são realizados parcelamentos e consultas processuais. De forma exclusiva pelo ambiente digital, podem realizar emissão de Nota Fiscal Avulsa, Certidão Positiva e Positiva com Efeito Negativo, 2º via de tributos municipais, desbloqueio de senha Web, atualização de e-mail/senha web e consulta do andamento do cadastro sincronizado (Sefaz Municipal)
Praticidade – No mês de março, foi realizada uma pesquisa com contribuintes e ficou constatado que, mesmo durante o período mais ameno da pandemia, as pessoas já estavam preferindo utilizar os serviços on-line da Sefaz. Em janeiro de 2021, por exemplo, o órgão registrou 24,48% mais atendimentos no meio on-line do que no presencial. Foram respondidos cerca de 14 mil e-mails, com tempo médio de resposta de até 24 horas. Atualmente, pelo fato do atendimento estar sendo exclusivamente pelo e-mail, esse tempo tem sido de até dois dias.
