Defesa apresentou pedido para que nove ministros do STF sejam declarados suspeitos e não participem de votação
A defesa do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) apresentou um pedido ao Supremo Tribunal Federal para que 9 dos 11 ministros da Corte sejam impedidos de participar de um julgamento contra o parlamentar, que responde a uma ação penal por ter feito ofensas a integrantes do STF e ameaças a instituições democráticas.
A ação penal de Silveira está na pauta do STF para ir a julgamento no próximo dia 20. Se for condenado, o deputado poderá ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ficar inelegível por oito anos, pena com validade imediata. Ou seja, nesse caso, ele ficará impedido de disputar o pleito deste ano.
Segundo o documento enviado ao Supremo, o deputado quer que apenas André Mendonça e Kassio Nunes Marques, indicados pelo presidente Jair Bolsonaro, votem a ação penal. A defesa afirma que Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e o presidente do STF, Luiz Fux, perseguem Silveira e devem ser declarados suspeitos para o julgamento.
No início deste mês, o plenário do STF referendou uma decisão imposta por Moraes contra Silveira, que tinha desrespeitado uma ordem do ministro que o obrigava a utilizar tornozeleira eletrônica. Durante a votação, apenas Nunes Marques e André Mendonça não concordaram com as medidas estabelecidas por Moraes, como multa diária de R$ 15 mil no caso de o deputado não colocar a tornozeleira.
A defesa do parlamentar entende que os ministros que votaram a favor da decisão de Moraes “são interessados direta e indiretamente no caso para punir, a qualquer custo e preço, Daniel Silveira”.
“Há prática de perseguição pessoal pelo relator e referendo de decisão ilegal com graves ofensas às prerrogativas, devido processo legal, contraditório e ampla defesa, que caracterizam razões para duvidar da lisura e imparcialidade de quaisquer atos praticados pelos nove ministros supracitados”, diz a defesa, no pedido.
