A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) intimou a distribuidora de energia Enel na segunda-feira (21) por conta do apagão que afetou 3,1 milhões de clientes na Grande São Paulo depois do temporal do dia 11. Algumas residências de SP ficaram sem luz por até seis dias.
Conforme a agência, a intimação é devido ao “descumprimento do plano de contingência acordado pela distribuidora com a Aneel e a ARSESP, além da repetição de atendimento insatisfatório aos consumidores durante emergências, como o evento climático extremo de 11/10.” A Aneel anunciou na semana passada sua intenção de intimar a Enel, o que pode levar à caducidade do contrato de concessão da empresa em São Paulo.
Na segunda-feira (21), a agência informou que a intimação faz parte do relatório de falhas que dá início ao processo de recomendação de caducidade. O caso será analisado pela diretoria da Aneel e enviado ao Ministério de Minas e Energia.
De acordo com a nota, a Enel terá 15 dias para se pronunciar depois de receber a notificação. “A decisão da Aneel vem na sequência da aplicação da maior multa administrativa da Agência em razão do evento climático extremo ocorrido em 03/11/23, no valor de R$ 165 milhões, penalidade cuja exigibilidade se encontra suspensa por decisão judicial. Em razão do referido evento, a Aneel fez uma série de determinações para que a distribuidora apresentasse melhores resultados em eventos dessa natureza, o que não ocorreu”.
