O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou na quarta-feira (19), um investimento de R$1,6 bilhão no setor audiovisual para produção de filmes e séries nacionais. Lula ainda assinou o decreto que regulamentou a cota de tela.
O comunicado foi realizado durante um evento no Rio de Janeiro que celebrou o Dia do Cinema Nacional. Em discurso feito na cerimônia, o presidente reforçou a cobrança por articulação para regulamentar o setor de streaming. Atualmente, está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de lei que prevê taxar as plataformas e é alvo de campanha contrária da oposição.
“Eu acho que a gente tem condições de fazer uma regulamentação para que esse país seja livre, soberano, dono do seu nariz, dono da sua arte e do seu futuro”, disse Lula.
O projeto de lei pretende instituir que as plataformas de vídeo realizem uma contribuição por demanda de até 6% da receita anual bruta para o Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional). Esses valores vão compor o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), de fomento ao setor. O texto prevê ainda que o catálogo das plataformas deve incluir obras brasileiras.
