O Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap) iniciaram, nesta última segunda-feira (11), a segunda fase da Operação Mute, que tem o objetivo de identificar e retirar telefones celulares que entraram de forma ilegal em unidades prisionais, para coibir a comunicação ilegal dos apenados nas unidades prisionais com o crime organizado e reduzir os índices de violência em âmbito nacional. A operação conta com a atuação de policiais penais federais e estaduais em 26 unidades prisionais e se estenderá até sexta-feira (15).
Na Bahia, a Operação Mute está acontecendo no Conjunto Penal de Feira de Santana, a maior Unidade Prisional do estado, onde 1800 internos estão custodiados. A varredura acontece em oito pavilhões, o que corresponde à quase integralidade da unidade. O secretário da Seap, José Antônio Maia Gonçalves, afirma que os celulares são as principais ferramentas utilizadas pelo crime organizado para a perpetuação de delitos e o consequente avanço da violência nas ruas.
Logo no primeiro dia de varredura, diversos objetos ilícitos foram apreendidos no Conjunto Penal de Feira de Santana: 42 celulares, 35 bases carregadoras de celulares, 17 fones de ouvido, 44 cabos USB, nove chips de celulares, 12 pendrives, sete cartões de memórias, duas baterias para celular, balança de precisão, 27 facas e canivetes, além de drogas e entorpecentes variados.
A Operação Mute é a maior em abrangência já realizada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) – órgão do Ministério da Justiça – pelo número de estados participantes, quantidade de policiais penais envolvidos e número de unidades prisionais que serão vistoriadas. Durante as ações, o passo inicial é interromper a comunicação com uso de tecnologia que embaralha o sinal dos telefones celulares. Em seguida, é realizada a busca aos aparelhos com ações de revistas em pavilhões e celas.
“O Ministério da Justiça está dedicando esforços com as administrações penitenciárias dos estados e do Distrito Federal, para o desenvolvimento de ações que fortaleçam o sistema penal, bem como ações para combater todas as formas de ilícitos”, destacou o Secretário Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco.
A ação para coibir ações ilícitas nos presídios também foi destacada pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. “Lembramos o grande potencial que cada celular apreendido significa no enfraquecimento das redes de atuação do crime organizado, uma vez que essa comunicação externa é vital à manutenção da cadeia de comando das facções”, afirma o ministro.
Primeira fase
A primeira fase da Operação Mute ocorreu entre 16 e 27 de outubro, resultando na apreensão de 1.166 aparelhos celulares, um revólver, armas brancas e substâncias análogas a entorpecentes. A revista geral ocorreu em 68 penitenciárias de 26 estados, com a revista de 2.684 celas.
