MP prorroga prazo para que municípios baianos repassem gastos com festas juninas; confira quais já informaram 

São João em salvador
Foto: Divulgação

As prefeituras de municípios baianos que ainda não enviaram ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), a planilha com os custos das contratações de artistas que irão se apresentar durante os festejos juninos neste ano tiveram o prazo ampliado. Agora, os dados poderão ser apresentados até quarta-feira (7), às 12h. Após pedido de prorrogação, a medida foi adotada. 

O órgão elaborou um modelo de planilha e enviou para as prefeituras que deveriam fornecer informações como qual atração vai tocar na cidade, o CNPJ, através de qual empresa, qual o valor que está sendo pago, dentre outros dados. 131 prefeituras enviaram as informações ao MP, até o prazo antigo, na sexta-feira (2). 

Segundo a promotora Rita Tourinho, o órgão estadual obteve retorno positivo somente de 131 cidades. A ação do Ministério Público, conforme representante do órgão, não é adotar medidas judiciais contra os gestores, mas preservar a realização dos festejos, tendo uma fiscalização eficiente, e pautada pela prevenção. 

“Todo ente público tem um orçamento. O orçamento para festa junina está, provavelmente, na pasta da Cultura. ‘Ah, está usando recursos que poderia ser para outra atividade’. Mas é bom observar a lei orçamentária. Tem recurso para Saúde, Educação, e tem recurso para Cultura. É importante que se tenha acesso a essa Lei Orçamentária”, explicou a promotora em entrevista à emissora TV Bahia, na manhã desta segunda-feira (5). 

Confira os munícipios que já repassaram as informações: 

AIQUARA 
ALAGOINHAS 
ALMADINA 
ANDARAI 
ANTONIO CARDOSO 
ARACAS 
ARATACA 
ARATUIPE 
BARRA 
BARRA DO ROCHA 
BOA NOVA 
BOA VISTA DO TUPIM 
BOTUPORA 
BRUMADO 
BURITIRAMA 
CACULE 
CAEM 
CAFARNAUM 
CAMPO FORMOSO 
CANAPOLIS 
CANSANCAO 
CANUDOS 
CAPELA DO ALTO ALEGRE 
CASA NOVA 
CATURAMA 
CHORROCHO 
CONCEICAO DA FEIRA 
CONCEICAO DO COITE 
CONCEICAO DO JACUIPE 
CONDEUBA 
CORACAO DE MARIA 
CRAVOLANDIA 
ERICO CARDOSO 
ESPLANADA 
FEIRA DE SANTANA 
FILADELFIA 
FORMOSA DO RIO PRETO 
GANDU 
GOVERNADOR MANGABEIRA 
GUANAMBI 
IACU 
IBIPEBA 
IBIRAPITANGA 
IBIRATAIA 
ILHEUS 
IPIAU 
IRAJUBA 
IRECE 
ITABERABA 
ITABUNA 
ITAETE 
ITAGI 
ITAGIBA 
ITAJU DO COLONIA 
ITAJUIPE 
ITAMARAJU 
ITAPARICA 
ITAPITANGA 
ITIRUCU 
ITIUBA 
ITORORO 
ITUBERA 
JAGUAQUARA 
JAGUARIPE 
JANDAIRA 
JEQUIE 
JEREMOABO 
JUCURUCU 
LAFAIETE COUTINHO 
LAGOA REAL 
LENCOIS 
LUIS EDUARDO MAGALHAES 
MACAUBAS 
MADRE DE DEUS 
MAETINGA 
MARACAS 
MIGUEL CALMON 
MIRANGABA 
MORRO DO CHAPEU 
MULUNGU DO MORRO 
MUNDO NOVO 
MUNIZ FERREIRA 
NORDESTINA 
NOVA ITARANA 
NOVA SOURE 
NOVO HORIZONTE 
OLINDINA 
PALMEIRAS 
PARAMIRIM 
PARIPIRANGA 
PE DE SERRA 
PINDAI 
PINTADAS 
PLANALTINO 
POCOES 
PRADO 
PRESIDENTE DUTRA 
PRESIDENTE JANIO QUADROS 
PRESIDENTE TANCREDO NEVES 
RIACHAO DO JACUIPE 
RIO DO PIRES 
SALINAS DA MARGARIDA 
SALVADOR 
SANTA CRUZ DA VITORIA 
SANTA INES 
SANTA RITA DE CASSIA 
SANTANA 
SANTO ANTONIO DE JESUS 
SANTO ESTEVAO 
SAO GABRIEL 
SAO GONCALO DOS CAMPOS 
SAO MIGUEL DAS MATAS 
SAO SEBASTIAO DO PASSE 
SATIRO DIAS 
SAUDE 
SEABRA 
SENHOR DO BONFIM 
SERRA DOURADA 
SERRINHA 
TANQUE NOVO 
TEODORO SAMPAIO 
TEOLANDIA 
TUCANO 
UAUA 
UBAIRA 
UTINGA 
VALENCA 
VALENTE 
VARZEA DA ROCA 
WANDERLEY 
XIQUE-XIQUE 

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui