As prefeituras de municípios baianos que ainda não enviaram ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), a planilha com os custos das contratações de artistas que irão se apresentar durante os festejos juninos neste ano tiveram o prazo ampliado. Agora, os dados poderão ser apresentados até quarta-feira (7), às 12h. Após pedido de prorrogação, a medida foi adotada.
O órgão elaborou um modelo de planilha e enviou para as prefeituras que deveriam fornecer informações como qual atração vai tocar na cidade, o CNPJ, através de qual empresa, qual o valor que está sendo pago, dentre outros dados. 131 prefeituras enviaram as informações ao MP, até o prazo antigo, na sexta-feira (2).
Segundo a promotora Rita Tourinho, o órgão estadual obteve retorno positivo somente de 131 cidades. A ação do Ministério Público, conforme representante do órgão, não é adotar medidas judiciais contra os gestores, mas preservar a realização dos festejos, tendo uma fiscalização eficiente, e pautada pela prevenção.
“Todo ente público tem um orçamento. O orçamento para festa junina está, provavelmente, na pasta da Cultura. ‘Ah, está usando recursos que poderia ser para outra atividade’. Mas é bom observar a lei orçamentária. Tem recurso para Saúde, Educação, e tem recurso para Cultura. É importante que se tenha acesso a essa Lei Orçamentária”, explicou a promotora em entrevista à emissora TV Bahia, na manhã desta segunda-feira (5).
Confira os munícipios que já repassaram as informações:
AIQUARA
ALAGOINHAS
ALMADINA
ANDARAI
ANTONIO CARDOSO
ARACAS
ARATACA
ARATUIPE
BARRA
BARRA DO ROCHA
BOA NOVA
BOA VISTA DO TUPIM
BOTUPORA
BRUMADO
BURITIRAMA
CACULE
CAEM
CAFARNAUM
CAMPO FORMOSO
CANAPOLIS
CANSANCAO
CANUDOS
CAPELA DO ALTO ALEGRE
CASA NOVA
CATURAMA
CHORROCHO
CONCEICAO DA FEIRA
CONCEICAO DO COITE
CONCEICAO DO JACUIPE
CONDEUBA
CORACAO DE MARIA
CRAVOLANDIA
ERICO CARDOSO
ESPLANADA
FEIRA DE SANTANA
FILADELFIA
FORMOSA DO RIO PRETO
GANDU
GOVERNADOR MANGABEIRA
GUANAMBI
IACU
IBIPEBA
IBIRAPITANGA
IBIRATAIA
ILHEUS
IPIAU
IRAJUBA
IRECE
ITABERABA
ITABUNA
ITAETE
ITAGI
ITAGIBA
ITAJU DO COLONIA
ITAJUIPE
ITAMARAJU
ITAPARICA
ITAPITANGA
ITIRUCU
ITIUBA
ITORORO
ITUBERA
JAGUAQUARA
JAGUARIPE
JANDAIRA
JEQUIE
JEREMOABO
JUCURUCU
LAFAIETE COUTINHO
LAGOA REAL
LENCOIS
LUIS EDUARDO MAGALHAES
MACAUBAS
MADRE DE DEUS
MAETINGA
MARACAS
MIGUEL CALMON
MIRANGABA
MORRO DO CHAPEU
MULUNGU DO MORRO
MUNDO NOVO
MUNIZ FERREIRA
NORDESTINA
NOVA ITARANA
NOVA SOURE
NOVO HORIZONTE
OLINDINA
PALMEIRAS
PARAMIRIM
PARIPIRANGA
PE DE SERRA
PINDAI
PINTADAS
PLANALTINO
POCOES
PRADO
PRESIDENTE DUTRA
PRESIDENTE JANIO QUADROS
PRESIDENTE TANCREDO NEVES
RIACHAO DO JACUIPE
RIO DO PIRES
SALINAS DA MARGARIDA
SALVADOR
SANTA CRUZ DA VITORIA
SANTA INES
SANTA RITA DE CASSIA
SANTANA
SANTO ANTONIO DE JESUS
SANTO ESTEVAO
SAO GABRIEL
SAO GONCALO DOS CAMPOS
SAO MIGUEL DAS MATAS
SAO SEBASTIAO DO PASSE
SATIRO DIAS
SAUDE
SEABRA
SENHOR DO BONFIM
SERRA DOURADA
SERRINHA
TANQUE NOVO
TEODORO SAMPAIO
TEOLANDIA
TUCANO
UAUA
UBAIRA
UTINGA
VALENCA
VALENTE
VARZEA DA ROCA
WANDERLEY
XIQUE-XIQUE
