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O Senado aprovou ontem (31) um projeto de lei (PL) que altera a Lei Maria da Penha e garante às mulheres em situação de violência o direito de ajuizarem ações de família nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar. O projeto segue para a Câmara.O projeto propõe que os...
Na Semana Santa, o movimento no Centro de Abastecimento do Estado (Ceasa) e nos Mercados do Rio Vermelho (Ceasinha), Paripe, Ogunjá e 7 Portas, administrados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), costumam aumentar devido às compras de itens para ceia, como pescados, camarão, temperos e produtos secos. Se você...
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, propôs que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) volte a suspender o reajuste de planos de saúde, em razão do agravamento da pandemia de covid-19.A sugestão foi apresentada à Câmara de Saúde Suplementar, colegiado...
Um dia após anunciar que apenas supermercados, padarias, farmácias, clínicas veterinárias e o sistema de saúde poderão funcionar na próxima semana, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, detalhou na manhã desta sexta-feira (26) o novo decreto de medidas restritivas.Diferente do anunciado na quinta-feira (25), o prefeito detalhou que borracharias, oficinas...
Foi publicado hoje (26) no Diário Oficial da União o decreto que institui o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, que terá duração de 90 dias, podendo ser prorrogado. A medida foi assinada na tarde dessa quinta-feira (25) pelo presidente Jair Bolsonaro.O comitê é uma instância de discussão...
O senador Sérgio Olimpio Gomes, conhecido como Major Olimpio (PSL-SP), morreu nesta quinta-feira (18) devido a consequências da Covid-19, aos 58 anos. A informação foi confirmada nas redes sociais do parlamentar."Com muita dor no coração, comunicamos a morte cerebral do grande pai, irmão e amigo, Senador Major Olimpio. Por lei a...
Como a aprovação no senado da PEC emergencial afeta os salários de servidores e nomeações para cargos?A PEC Emergencial(PEC 186/2019) foi aprovada pelo Senado em segundo turno no dia 04 de março de 2021. E na Câmara dos Deputados aprovada na madrugada de quarta-feira (10), em primeiro turno, o...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (25), durante sua live semanal nas redes sociais, que o valor do novo auxílio emergencial a ser proposto pelo governo será de R$ 250. O benefício, segundo ele, deve começar a ser pago ainda em março, por um período total de quatro meses. " A princípio,...
Com o aumento significativo da procura por atendimentos nas UPAs e elevação da taxa de ocupação dos leitos de UTI, a Prefeitura e o Governo do Estado vão adotar medidas restritivas conjuntas para frear o avanço da pandemia do novo coronavírus. As ações envolvem o fechamento de todas as...
Sandro Bahiense, líder do partido patriotas na câmara municipal de Salvador, junto com o vereador Átila do Congo e o presidente do partido Jean Sacramento foram a Brasília na terça-feira (23-02) se reunir com o presidente nacional Adilson Barroso e o secretário de Organização Nacional Nilton Silva.“Foi um encontro...