Federação partidária é “casamento de princípios” para longo prazo. STF julgará aplicação da nova regra nos próximos dias.
A tendência de aglutinação de partidos por afinidade ideológica e conveniência político-eleitoral é a novidade destas eleições com potencial de alterar de maneira drástica a forma de fazer política no Brasil.
A implantação em definitivo a federação partidária será julgada pelo Supremo ainda em fevereiro, mas já é ensaiada pelas várias correntes políticas.
Nas legendas de esquerda, PT, PV, PSB e PSOL buscam a união por meio do mecanismo, enquanto no centro, PSDB, MDB e Cidadania iniciam conversas. Os partidos à direita do espectro político optaram pela fusão, como é o caso de PSL e DEM.
Em tese, a formação de três grandes blocos de ação tem o potencial de alterar profundamente a correlação de forças no cenário político, se os grupos conseguirem vencer diferenças internas.
Ao contrário das coligações, a federação partidária implica um compromisso de ação conjunta por 4 anos, assim como coerência interna nas alianças – ponto que afeta diretamente as eleições.
O rearranjo de candidaturas exigirá e exclusão de nomes com expectativa de competir. A nova dinâmica é questionada na Justiça por ação do PTB, que sustenta haver necessidade de uma emenda constitucional para implantá-la – tamanho é seu impacto.
O mecanismo permitiria, em tese, minorar um dos principais problemas do sistema representativo: o excesso de partidos. O eventual resultado eficiente da federação partidária, segundo analistas, terá o poder de fazer mais pela democracia brasileira do que a almejada reforma política.
No mínimo, funcionaria como ensaio para uma atuação partidária menos fragmentada, baseada em interesses cartoriais e fisiológicos.
Conciliar a ação conjunta de representantes de 4 ou 5 legendas diferentes exigirá acordo prévio e formação de maioria interna, para permitir a confronto com os demais blocos. Outro efeito virtuoso da federação é sinalizar à legendas pequenas que o isolamento deverá confiná-las a uma minoria de baixíssimo poder de influência.
Nas votações e na distribuição de cargos do Congresso, por exemplo, a tendência é que sejam arrastadas pelas decisões dos grandes blocos.
