A Operação Posto Legal fiscalizou 49 postos de gasolina localizados na Bahia, nos municípios de Vitória da Conquista, Itapetinga, Itambé, Cândido Sales e Encruzilhada. Realizada na semana passada, a operação teve como objetivo aferir a qualidade dos combustíveis e o cumprimento dos requisitos de comercialização aos consumidores.
O estabelecimento em que for constatada alguma irregularidade responde com a equivalência da infração cometida. É o que explica o diretor de Fiscalização do Procon Bahia, Iratan Vilas Boas: “Cada órgão tem uma punição específica. Interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol das penalidades possíveis de serem aplicadas”.
Diferentes órgãos atuam de forma integrada para a realização da Posto Legal. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) afere aspectos de qualidade, como a quantidade de álcool adicionada à gasolina. Já o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) avalia o funcionamento das bombas e dos bicos de combustíveis.
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), por sua vez, é responsável pelas questões relativas ao direito do consumidor. A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) também participam da operação.
Os baianos que tiverem suspeitas de irregularidades em estabelecimentos do estado, devem encaminhar a queixa à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, nos telefones 71 3235-0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior). Outra possibilidade é enviar a reclamação para o site disquedenuncia.com/denuncie-aqui/operacao-posto-legal/.
