Na segunda-feira (11), os chefes municipais de mais de 150 cidades baianas se reuniram na sede da União dos Municípios da Bahia, localizada em Salvador, para discutir a redução de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com os prefeitos, os recursos enviados são insuficientes para arcar com os gastos.
No estado, a cada 10 municípios, seis têm até 20 mil habitantes e não possuem receita própria, ou seja, dependendo mais ainda do FPM, que é formado pela arrecadação do imposto de renda e imposto sobre produto industrializado.
Com a redução no FPM referente ao mês de agosto, a cidade de Aporá, situada a 200 km da capital baiana, recebeu cerca de R$ 300 mil a menos do que em agosto do ano passado. Outro exemplo é Entre Rios, que teve uma redução de aproximadamente R$ 400 mil, o que gerou grande impacto na economia municipal.
Conforme o advogado Pedro Henrique Duarte, o valor pago aos municípios está relacionado diretamente com o censo demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022.
Os gestores também reclamaram de outras perdas, como a desoneração do ICMS dos combustíveis, aprovada no ano passado, e a redução da alíquota patronal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Os prefeitos ainda querem ser incluídos no Projeto de Lei que desonera a folha de pagamento de 17 setores da iniciativa privada. O PL já foi aprovado em votação na Câmara dos Deputados.
Por meio de nota, a Secretaria Estadual da Fazenda confirmou que a desoneração do ICMS dos combustíveis causou graves perdas de arrecadação para o estado, mas informou que tem adotado medidas para atenuar a situação. Apesar disso, as medidas não foram detalhadas.
A secretaria disse também que, em julho e em agosto, repassou mais de R$ 7 milhões para os municípios.
