Ciente da relevância de promover um ambiente de trabalho saudável e pautado no respeito, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, realiza a Semana Nacional de Prevenção ao Assédio. O evento, que acontece de terça (02) a sexta-feira (05), é uma inciativa da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de Todas as Formas de Discriminação (COPAMSD) em parceria com a Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp).
Na quinta-feira (04), às 9h, será realizada a Mesa de Lançamento do Projeto Ampare, no Auditório Desembargadora Olny Silva, com a presença das Presidentes da Comissão, no âmbito do 2º e do 1º grau, Desembargadora Joanice Guimarães e Juíza Ana Barbuda. Logo em seguida, ocorrerá a Aula Magna, às 9h, com a Advogada e Especialista em Ciências Criminais, Isabela Leal. No mesmo dia, no período vespertino, às 15h, ocorrerá a Aula Magna com o Professor Rodolfo Pamplona.
O evento, que será transmitido ao vivo, é aberto a magistrados, servidores, colaboradores terceirizados, estagiários e público externo. As inscrições devem ser realizadas por meio do Sistema de Educação Corporativa (Siec).
O projeto Ampare, cujo nome é uma referência à palavra amparo, consiste em um canal de comunicação para orientar e acolher estagiários do TJBA. A iniciativa é promovida pela Segesp, por meio da Coordenação de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas (Codes).
A programação da semana inclui, também, um Círculo de Construção de Paz com o tema “Pertencimento”, na sexta-feira (05). Os interessados em participar poderão se cadastrar ao final da Aula Magna. A ação será conduzida pela Juíza Sandra Magali, no Edifício Advogado Pedro Milton de Brito – Anexo II, Sala 305, das 09h às 12h e das 14h às 16h. Ela envolve a COPAMSD, a Segesp, a Diretoria de Recursos Humanos (DRH), a Codes e o Núcleo de Justiça Restaurativa do 2º Grau (NJR2G).
Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do TJBA – Criada por meio do Decreto Judiciário n. 873, o setor tem como Presidente, no 2º Grau, a Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus – responsável, também, pelo NJR2G. A Comissão cumpre os termos da Resolução n. 351/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo como finalidade monitorar, avaliar e fiscalizar a adoção da Política de Prevenção e Combate de todas as formas de Assédio e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia. Nesse sentido, sua atuação objetiva contribuir com o diagnóstico dessas práticas de assédio e discriminação, sugerindo medidas pertinentes e enfrentando tais práticas.
