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A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL 5595/20) que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município. O PL...
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (7) a votação do projeto que permite à iniciativa privada comprar vacinas para a imunização de empregados, desde que seja doada a mesma quantidade ao Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta será enviada para análise do Senado.Segundo o texto, os empresários poderão...
A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 186/19), chamada PEC Emergencial. A proposta cria mecanismos de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários. Também vai permitir ao governo federal pagar um auxílio emergencial este...
O deputado federal Arthur Lira, do Progressistas (PP) de Alagoas, foi eleito nesta segunda-feira (1º) como o novo presidente da Câmara dos Deputados. Lira contou com o apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em sua campanha.O parlamentar é o primeiro novo presidente da Câmara desde 2016, quando Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito após...
Em reunião realizada na segunda feira (21) o partido Republicanos, PC do B e PSC consolidaram o bloco e lançaram o nome do vereador Zé Antônio para presidência da Câmara Municipal.No encontro: o vereador Zé Antônio e os demais Adílio, Gugu, Cordeiro, João de Davi e Carlinhos de Moisés,...
A Câmara dos Deputados concluiu na quarta-feira (24) a votação do projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro. Entre as alterações está o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vinculação da suspensão do direito de dirigir por pontos à...
Portadores de enfermidades graves serão dispensados de períciaO plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20), em sessão virtual, projeto de lei que suspende as convocações para perícias do auxílio-doença pago pela Previdência Social de pessoas com alzheimer, doença de parkinson, fibromialgia e outras doenças crônico-degenerativas durante a...
A proposta orçamentária para 2025 (PLN 26/24) foi entregue pelo governo ao Congresso Nacional e prevê um salário mínimo de R$ 1.509, um aumento de 6,87% em relação ao atual, de R$ 1.412. O projeto prevê despesas de 2,93 trilhões com meta de déficit fiscal zero, mesma meta deste...
No domingo (13), às 18h, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizou uma reunião emergencial com as concessionárias que fornecem energia elétrica para São Paulo para examinar a atual situação e desenvolver métricas para restabelecer a volta de energia elétrica em partes do estado. Milhões de residências estão...
Dos 43 vereadores que irão compor a Câmara Municipal de Salvador e fiscalizar se o prefeito e seus secretários estão colocando as demandas em prática, atualmente, apenas oito são mulheres. O pleito deste ano elevou esse número em apenas mais uma mulher com cadeira na legislatura que será iniciada...