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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse, hoje (1º), que vai passar o final de semana em tratativas para buscar soluções para reduzir o preço dos combustíveis. Lira se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, para debater o tema,...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (29) dois anteprojetos de lei com alterações no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O parecer, do deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), foi aprovado em votação simbólica, após um acordo entre os...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28), por 443 votos a 14, o projeto que proíbe a divulgação em redes sociais ou em quaisquer outros meios digitais de fotos ou vídeos da prática de infração de trânsito de natureza gravíssima. A matéria segue para o Senado. A medida suspende...
A Comissão de Transporte, Trânsito e Serviços Municipais da Câmara Municipal de Salvador realizará uma Audiência Pública com o tema “Assalto a Ônibus: Responsabilidades, Causas e Consequências”. A atividade Nesta terça-feira (21), às 9h, será conduzida pelo vereador Helio Ferreira (PCdoB) e o vereador Tiago Ferreira (PT), que atuam como presidente...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (1º) o texto que altera as regras do Imposto de Renda (IR), tanto para pessoas físicas quanto para empresas.O placar da votação foi de 398 votos a favor e 77 votos contra. Segundo o relator, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA),...
Na manhã da quarta-feira (01/09), o Presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Júnior, visitou o bairro de Dom Avelar em Salvador, a convite do representante do bairro, o Vereador Anderson Ninho (PDT).A visita foi ao Centro Municipal de Educação Infantil Aníval Razoni Figueiredo, que passará por demolição...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 17/19) que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental e remete privativamente à União a função de legislar sobre o tema.Oriundo do Senado, o texto retorna...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) projeto de lei que determina aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios a realização anual de levantamento de demanda por vagas em creches. O texto prevê o atendimento na educação infantil para crianças com até 3 anos de idade. A...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (11), por 339 votos a 123, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11, que prevê mudanças nas regras eleitorais. Conforme acordo entre a maior parte dos partidos, foi retirado do texto da relatora, deputada Renata Abreu (Podemos-SP),...
A Câmara dos Deputados iniciou há pouco a sessão plenária para votar o Projeto de Lei (PL) 521/21 que trata da privatização dos Correios. A proposta, encaminhada pelo governo, em fevereiro, autoriza a exploração pela iniciativa privada de todos os serviços postais. Caso o projeto seja aprovado, o projeto...