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O vereador Geraldo Júnior (MDB) foi reeleito presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, após votação na tarde de terça-feira (29). A eleição para o biênio 2023-2024 deveria acontecer no ano que vem, mas foi antecipada após publicação da convocação feita pelo presidente no Diário Oficial desta terça-feira. A Lei Orgânica...
Trabalhadores também pedem convocação dos aprovados no último concurso público, realizado em 2019.Um grupo de agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) montou um acampamento em frente à sede da Câmara Municipal de Salvador, no Centro da cidade, em protesto pela implantação do plano de carreira da categoria.A manifestação teve início...
Os destaques deverão ser votados ainda nesta quinta-feira.A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (24), o texto-base do projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil. Foram 246 votos favoráveis e 202 contrários. O projeto legaliza jogos como em cassinos, bingos, jogo do bicho e on-line,...
Previsão da prefeitura é que o SOS Cultura 2 atenda cerca de 7,5 mil trabalhadores, que já foram beneficiados em 2021 com a primeira versão do projeto.A prefeitura de Salvador anunciou, nesta quinta-feira (17), o envio para a Câmara de Vereadores do projeto que cria um auxílio financeiro para trabalhadores do...
A Câmara dos Deputados concluiu hoje (10) a votação da Medida Provisória (MP) 1070/21 que permite o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para subsidiar casa própria a profissionais da área com remuneração bruta de até R$ 7 mil. O texto-base da MP foi aprovado na noite de ontem....
A votação do Projeto de Lei 442/91, que legaliza os jogos no Brasil, inclusive os cassinos, só vai ocorrer em fevereiro de 2022. A Câmara dos Deputados, em sessão plenária, chegou a discutir o projeto nessa quinta-feira (16), mas os parlamentares acharam melhor analisar um pouco mais a matéria.“O projeto será...
O Plano Municipal de Cultura (PMC) de Salvador foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Salvador. A votação aconteceu no início da tarde desta quarta-feira (15) e, ao todo, foram apresentadas 35 emendas, das quais 12 foram acatadas. O documento seguirá para sanção do prefeito Bruno Reis.A apreciação da...
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (17) o projeto de lei que incluir os caminhoneiros no modelo de Microempreendedor Individual (MEI). Chamado de "MEI Caminhoneiro", a proposta muda a forma de tributação da categoria. Oriundo do Senado, a matéria retorna para análise dos parlamentares. No enquadramento como MEI há...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a proposta que cria o Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. A medida vai subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. O texto prevê que cada família receba, a cada dois meses, o...
A Câmara aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que prevê a volta de gestantes ao trabalho presencial após elas se imunizarem contra a covid-19. O texto altera a Lei 14.151/21, que garantiu o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a pandemia, e segue para...