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O Senado aprovou hoje (13) um projeto de lei (PL) que amplia a proteção a vítimas de violência doméstica e familiar. Dentre as medidas previstas no PL, estão alterações no texto do Código Penal e a previsão de prisão preventiva sem a necessidade de ouvir os envolvidos, caso haja...
Repercutiu negativamente o veto do presidente sobre a previsão de distribuição gratuita de absorventes femininos para estudantes de baixa renda e pessoas em situação de rua. Essa era a principal medida determinada pelo programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.Fomos pesquisar para saber o motivo desse veto, uma...
O presidente Jair Bolsonaro vetou a distribuição gratuita de absorvente menstrual para estudantes de baixa renda de escolas públicas e pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema. A decisão, publicada na edição desta quinta-feira (7) do "Diário Oficial da União", argumenta que o texto do projeto não estabeleceu fonte de...
O Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (SIMM) disponibiliza para esta segunda-feira (4), 41 vagas de emprego para Salvador, das quais, 2 são exclusivas para pessoas com deficiência. Os candidatos interessados nas vagas deverão acessar o site: www.agendamentosemdec.salvador.ba.gov.br para agendamento do atendimento.Em caso de deficiência visual, os...
O Banco Central criou um pacote de novas regras para garantir mais segurança nas transações por meio do Pix. A principal delas, que é o limite de transferência de valor no período da noite, vale a partir desta segunda (4). As demais vão entrar em vigor no dia 16 de...
Os candidatos deverão acessar o site: www.agendamentosemdec.salvador.ba.gov.br para agendar o atendimento a partir das 17:30h. (Em caso de deficiência visual, os candidatos deverão entrar em contato pelo número: 3202-2005 para o agendamento) O atendimento está sendo realizado de forma híbrida: presencialmente e remotamente, via whatsapp; a escolha é no momento do...
A Justiça do Rio de Janeiro confirmou hoje (28) que a ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza e outros nove acusados de envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo serão submetidos a júri popular. A vítima, então casada com Flordelis, foi morta a tiros em casa, em junho de...
O Senado aprovou em dois turnos a PEC 28/2021, que altera a legislação eleitoral e incentiva candidaturas de mulheres e de negros nas eleições de 2022 a 2030; e sem previsão de coligações em eleições proporcionais. O texto foi aprovado por 70 votos a 3, em primeiro turno, e por 66...
O governo federal enviou ao Congresso um Projeto de Lei (PL) que limita a remoção de conteúdos em redes sociais com mais de 10 milhões de usuários. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida altera o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei nº 9.610/1998,...
O governo federal zerou o Imposto de importação para cinco produtos, entre eles um remédio para tratamento de câncer e dispositivos para uso de pessoas com deficiência. A medida foi aprovada na quarta-feira (15) pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da...